Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio in dubio pro dignitate nas relações privadas
Data
2009
Ementa

Sumário:Colisão entre a dignidade humana e outro direito fundamental -- Contratos com o consumidor -- Corte no abastecimento de serviços essenciais -- Seguro saúde e convênio médicos -- Bioética e biodireito -- Pesquisas com células-tronco -- Aborto de anencéfalo -- Programas televisivos.

Classificação (CDDir)
341.273
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito civil, constitucional e relações de consumo: doutrina e jurisprudência
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2009.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 33–56, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:42:35.000Z [ 9588642 ]