Tipo
Artigo de revista
Título
O precedente no controle de constitucionalidade brasileiro
Data
2009
Ementa

Sumário:A ênfase na autoridade do Supremo Tribunal Federal: o fechamento no sistema de controle difuso -- O princípio stare decisis -- Precedente: conceito e tipos -- Notas estruturais da doutrina dos precedentes -- Minimalismo e maximalismo na teoria dos precedentes: regras ou standarts? -- Fatores na eleição entre uma decisão minimalista ou maximalista pela Corte Suprema -- Estrutura e conteúde do precedente: a ratio decedendi e o obter dicta -- Técnicas de flexibilização dos precedentes: a revogação ou retificação; Vantagens e desvantagens da jurispridência vinculante.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso
   Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 135–151, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

2022-06-25T14:38:05.000Z [ 9466744 ]