Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões a respeito da efetividade dos direitos fundamentais em confronto com a proteção do direito fundamental à vida no direito brasileiro
Data
2009
Ementa
Sumário:O problema da efetividade dos direitos fundamentais -- Análise de estatísticas sobre aborto no Brasil e um novo enfoque em face ao direito fundamental à vida.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso
Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
Descrição Física: 5 v.
Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
Descrição Física: 5 v.
2023-01-29T00:39:00.000Z [ 9579430 ]