Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões a respeito da efetividade dos direitos fundamentais em confronto com a proteção do direito fundamental à vida no direito brasileiro
Data
2009
Ementa

Sumário:O problema da efetividade dos direitos fundamentais -- Análise de estatísticas sobre aborto no Brasil e um novo enfoque em face ao direito fundamental à vida.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso
   Imprenta: Cuiabá, Entrelinhas, 2006.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 11–26, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

2022-06-25T14:38:04.000Z [ 9466696 ]