Tipo
Artigo de revista
Título
O conceito de co-autoria funcional ou parcial a partir da teoria do domínio do fato e sua implicação na atribuição da responsabilidade penal
Data
2009
Ementa

Sumário:A co-autoria no direito penal brasileiro -- A co-autoria parcial ou funcional -- A teoria do domínio do fato como fundamento da co-autoria funcional ou parcial -- As implicações do reconhecimento da co-autoria funcional ou parcial na responsabilidade penal face as críticas à teoria do domínio do fato.

Classificação (CDDir)
341.5334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Participação. Cooperação. Cumplicidade. Co-autoria [ 341.5334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 150, p. 401–409, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:21:06.000Z [ 8912714 ]