Sumário:O instituto do homicídio -- Aspectos gerais. O homicídio. O homicídio privilegiado. O homicídio qualificado. O homicídio privilegiado-qualificado. O homicídio como crime hediondo -- A responsabilidade do homicida passional. Personalidade e características do criminoso passional. A imputabilidade de acordo com o art. 26 do CP. Diferenças entre doença psicológica e descontrole emocional. Casos da não-excludente da imputabilidade penal. Responsabilidade penal -- O homicídio passional ao longo do tempo. Evolução histórica. Posição dos tribunais brasileiros hoje. Jurisprudências.