Tipo
Artigo de revista
Título
Cheque
Data
2009
Ementa

Sumário:Considerações gerais acerca do cheque pós-datado.Evolução histórica do cheque pós-datado no comércio. Natureza jurídica. Chque pós-datado e cheque pré-datado. Formas de pós-datação. Licitude do cheque pós-datado. Pressupostos para a emissão. Requisitos legais do cheque pós-datado. Prazos para a apresentação do cheque pós-datado. O endosso do cheque pós-datado. A importância do cheque pós-datado na sociedade atual -- Configuração do instituto do dano moral. Necessária explanação inicial acerca do dano em sentido amplo. Considerações gerais acerca do dano moral. Conceito de dano moral. Distinção entre dano moral e mero aborrecimento. Necessidade de reparação dos danos morais. Formas de reparação dos danos morais. Legitimidade passiva : responsabilidade pela indenização dos danos morais causados. Legitimidade ativa : direito à recepção da indenização pelos danos morais sofridos. A fixação do quantum indenizatório -- Configuração do instituto do dano material. Considerações gerais acerca do dano material. Conceito de dano material. Necessidade de comprovação do prejuízo material para a comprovação dos danos. Possibilidade de cumulação de danos morais e danos materiais -- Apresentação antecipada do cheque pós-datado : fato gerador de danos morais e materiais?.

Classificação (CDDir)
342.24829
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Cheque [ 342.248 ]
»»»» Espécies de cheques [ 342.2482 ]
»»»»» Outras espécies de cheque [ 342.24829 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 150, p. 207–249, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a redação da Lei nº 4.737, de 15 julho de 1965 (Código Eleitoral).
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.

2020-10-03T05:21:05.000Z [ 8912629 ]