Tipo
Artigo de revista
Título
Função social da propriedade
Data
2009
Ementa

Sumário:Direito de propriedade. Os sistemas políticos e a propriedade -- O constitucionalismo moderno. A doutrina social da igreja. A construção mexicana de 1917. A constituição de Weimar. A construção legislativa do instituto no Brasil. Função social e a participação dos poderes -- Meios para a implementação da função social. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição temporal. Tombamento. Direito de superfície -- Anexo : Relação das principais encíclicas sociais.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 149, p. 9–58, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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