Tipo
Artigo de revista
Título
A coisa julgada no direito comparado
Data
2009
Ementa

Sumário:A coisa julgada no sistema anglo-americano (COMMON LAW) -- A coisa julgada no sistema romano-germânico (CIVIL LAW) -- A coisa julgada no processo civil romano -- A coisa julgada em CHIOVENDA -- A coisa julgada em CARNELUTTI -- A coisa julgada em LIEBMAN -- A coisa julgada no direito brasileiro -- Estudo comparativo da coisa julgada no direito italiano/brasileiro -- A coisa julgada insconstitucional ou a relativização da coisa julgada -- Relativização inconstitucional da coisa julgada.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 148, p. 303–325, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:21:02.000Z [ 8912087 ]