Tipo
Artigo de revista
Título
Noção essencial do princípio da proporcionalidade
Data
2009
Ementa

Sumário:Significado atual do princípio da proporcionalidade na filosofia do direito -- Origem da idéia de proporcionalidade -- A proporcionalidade em um ordenamento jurídico de regras, princípios e procedimento -- A elevação do princípio da proporcionalidade ao nível constitucional pelo tribunal federal constitucional alemão -- O desconhecimento do príncipio da proporcionalidade na tradição publicista latina -- O reconhecimento do princípio da proporcionalidade no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 148, p. 170–189, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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