Tipo
Artigo de revista
Título
La historia de la unión homoafectiva em la jurisprudencia brasileña
Data
2009
Ementa

Sumário:União homoafetiva. Considerações iniciais -- Evolução da união homoafetiva na jurisprudência brasileira. União homoafetiva registrada como casamento. União homoafetiva livre -- Efeitos decorrentes do reconhecimento da união homoafetiva. Efeitos não-patrimoniais. Efeitos patrimoniais.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 148, p. 11–70, jul./ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:37:17.000Z [ 9575331 ]