Tipo
Artigo de revista
Título
Proposta de emenda à Constituição nº 341 de 2009
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta a proposta de emenda à Constituição nº 341, em 2 de julho de 2009, levada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, cujo objetivo é defender a exclusão do texto constitucional vigente da parte considerada meramente formal, identificada pelo autor da proposta, deputádo Régis de Oliveira, em 189 artigos. Com isso, a Constituição Federal restaria com apenas 70 artigos.

Classificação (CDDir)
341.2537
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 147, p. 221–328, maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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