Resumo:Apresenta a proposta de emenda à Constituição nº 341, em 2 de julho de 2009, levada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, cujo objetivo é defender a exclusão do texto constitucional vigente da parte considerada meramente formal, identificada pelo autor da proposta, deputádo Régis de Oliveira, em 189 artigos. Com isso, a Constituição Federal restaria com apenas 70 artigos.