Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Eduardo Oliveira
Título
A desvalorização dos usos e costumes como fontes do direito e suas implicações no direito comercial brasileiro
Data
2009
Classificação (CDDir)
340.3
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 146, p. 245–258, mar./abr., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Lei nº 556 de 25/06/1850
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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