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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Eduardo Oliveira
Título
A desvalorização dos usos e costumes como fontes do direito e suas implicações no direito comercial brasileiro
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
340.3
DIREITO [
340
]
» Fontes do Direito [
340.3
]
Publicação: Texto - Português
2009
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 23, n. 146, p. 245–258, mar./abr., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
Lei nº 556 de 25/06/1850
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
2020-10-03T05:21:01.000Z [ 8911879 ]