Tipo
Artigo de revista
Título
Sistemas estaduais de unidades de conservação
Data
2009
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos sistemas estaduais de unidades de conservação no direito do Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Sumário:Espaços territoriais especialmente protegidos -- Adequação das Unidades de Conservação Estaduais ao SNUC -- Direito estadual comparado: Unidades de Conservação do SNUC não previstas no SEUC. Novos grupos de unidades de conservação. Jardins Botânicos e Hortos Florestais. Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável - RPDS. Estradas-parque. Rios-Parque e Rios-Cênicos. Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais e outras categorias de unidades de conservação.

Classificação (CDDir)
341.3477
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição [ 341.3477 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 21, p. 99–111, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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