Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição e decadência nas relações de trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Prescrição : teoria clássica -- Prescrição : teoria moderna -- Prescrição : conceito -- Decadência : conceito -- Ações imprescritíveis: A problemática da demanda que visa ao reconhecimento do vínculo de emprego. Prova do tempo de serviço para fins previdenciários -- Prazos de prescrição : prescrição bienal, quinquenal e total -- Cláusulas interruptivas, suspensivas e impeditivas da prescrição. Prescrição : Declaração de ofício pelo juiz do trabalho. Tese da aplicabilidade do art. 219, § 5º, do CPC. Tese da inaplicabilidade do art. 219, § 5º, do CPC na justiça do trabalho : nossa posição -- Decadência : reconhecimento de ofício -- Prescrição para o doméstico -- Prescrição : acidente do trabalho : posição do TST.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do TRT/Ematra: 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Ematra/RJ, 2005.
   Referência: v. 20, n. 46, p. 87–99, jan./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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