Tipo
Artigo de revista
Título
Competência penal trabalhista
Data
2009
Ementa

Sumário:Sanção e coerção : a autotutela do ordenamento jurídico -- O bem jurídico trabalho e seu resguardo legal : a prática aquém dos ditames normativos -- Judiciário trabalhista, Ministério Público do Trabalho e experiência penal : adequação e reconhecimento de suas atribuições -- A vigente dinâmica processual : pulverização e contraproducência -- Violações jurídico-trabalhistas: as repercussões sociais de sua impunidade.

Classificação (CDDir)
341.438
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Competência e jurisdição em matéria penal [ 341.438 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
   Referência: v. 50, n. 80, p. 95–108, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoBelo Horizonte, Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, 1965.
 
 

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