Tipo
Artigo de revista
Título
Gestão de florestas públicas por meio de contratos de concessão
Data
2009
Ementa

Sumário:Florestas públicas e particulares: regime especial de proteção -- Gestão de florestas públicas: conciliação de interesses contrapostos -- Florestas públicas em áreas de propriedade privada -- Gestão de florestas públicas para produção sutentável -- As florestas públicas como bens públicos de uso especial -- Concessão florestal: Exigência de prévia aprovação legislativa.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 107, p. 140–149, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:35:41.000Z [ 9571308 ]