Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas conclusões práticas sobre a reforma do código de processo penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Alguns tópicos reformados: Momento do recebimento da demanda. Interrogatório por precatória. Interrogatório por videoconferência. Fixação de valor mínimo para a reparação do dano. Processo suspenso por citação por edital frustada. Inacessibilidade do local de residência do citando. Procedimento: crimes conexos que se submetem a ritos diferentes (ordinário e sumário; ordinário e especial). Procedimento: crimes conexos que se submetem ao mesmo rito sumário. Ônus e gestão da prova. Justa causa. Absolvição sumária. Emendatio e mutatio libelli. Júri. Absolvição sumária. Júri. Desmembramento por multiplicidade de defesa. Júri. Debate e apartes. Direito de ser julgado.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 80, p. 53–60, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:35:20.000Z [ 9570420 ]