Tipo
Artigo de revista
Título
Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:Estado laico. Liberdade de crença e religião. Testemunhas de Jeová -- Regulação jurídica da transfusão de sangue. Limites da autonomia da vontade do paciente -- Direito à vida. Necessidade do Estado de garantir a vida humana. Concepção dos direitos fundamentais. Ponderação de valores.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 10, n. 111, p. 59–71, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2010
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 13, n. 50, p. 155–190, maio, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2010
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 82, p. 50–75, jan./mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2009
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 252, p. 67–95, set./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito administrativo: RDARio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
 
 

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