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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Scaff, Fernando Facury
Título
O direito dos superficiários da exploração minerária
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
342.1256
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [
342.125
]
»»»» Superfície [
342.1256
]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista de direito do Estado: RDE
/ Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Referência: n. 15, p. 315–327, jul./set., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:34:53.000Z [ 9569488 ]