Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais., Elementos para uma teoria sistemática do direito tributário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Caliendo, Paulo, 1969?

Título

Elementos para uma teoria sistemática do direito tributário

Data

2009

Ementa

Sumário:Hermenêutica ética e as modernas teorias da justiça -- Teorias da argumentação : uma nova racionalidade jurídico-material -- Do dever fundamental de pagar tributos no sistema de direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.

   Referência: n. 15, p. 191–214, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD