Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Caroline Sampaio de
Título
Parecer jurídico conflito entre marca, nome empresarial e nome de domínio - uma análise à luz dos princípios constitucionais e legais
Data
2009
Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito empresarial: RDE
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: n. 12, p. 23–37, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

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