Tipo
Artigo de revista
Título
Entre a lei e as salsichas
Data
2009
Ementa

Resumo:Analisa, comparativamente, o projeto do Deputado Luis Cedro (1923); o esboço do anteprojeto de lei federal elaborado por Jair Lins (1924); o projeto do Deputado José Wanderley de Araújo Pinho (1930) e o anteprojeto de Mário de Andrade (1936), além da minuta do estatuto da Sociedade dos Amigos dos Monumentos Históricos do Brasil, formulado por Blaise Cendrars em 1924, identificando contribuições jurídicas e influências conceituais de cada um destes documentos na constituição do Decreto-lei nº 25/1937.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 83–99, dez./jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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