Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Arnaldo Esteves, 1944
Título
O habeas corpus e o STJ
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 107, p. 42–45, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & cidadaniaRio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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