Tipo
Artigo de revista
Título
A atuação dos órgãos fiscalizadores nas relações de trabalho e as ações decorrentes na justiça do trabalho
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com dados estatísticos sobre as execuções de penalidade administrativa imposta pela DRT.

Sumário:Processo evolutivo das relações de trabalho e Emenda 45 -- Art. 114, VII, da Constituição federal -- Cinco anos depois da EC 45.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Referência: n. 2, p. 101–107, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. RegiãoSão Paulo, Ltr, 1977.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:21.000Z [ 8905144 ]