Tipo
Artigo de revista
Título
O problema da igualdade real
Data
2009
Ementa
Sumário:Inconstitucionalidade da pensão mensal para crianças geradas a partir de estupro -- Constitucionalidade da gratuidade do registro e da certidão de nascimento e de óbito.
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista direito GV
Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Referência: v. 5, n. 1, p. 107–124, jan./jun., 2009.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STJ, TST
Biblioteca Digital
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
2023-01-29T00:34:25.000Z [ 9568252 ]