Tipo
Artigo de revista
Autor
Ferreira, Camila Duran
Título
O STF e a construção institucional das autoridades reguladoras do sistema financeiro
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com as ADINs analisadas pelo STF, com os envolvidos na mesma e como decidiu o STF.

Sumário:Um estudo de caso : o STF e as autoridades reguladoras do sistema financeiro -- Desenho institucional das autoridades reguladoras -- Competência normativa do CMN e do BCB.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 5, n. 1, p. 67–94, jan./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
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