Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos do IPI como Instrumento de Arrecadação e de políticas extrafiscais de interferência no domínio econômico e seus reflexos sociais
Data
2009
Ementa

Sumário:Da incidência -- Das características do IPI -- Da seletividade e da essencialidade -- Do princípio da não-cumulatividade -- Da não incidência do IPI nas exportações -- Do contribuinte do imposto -- Da extinção do crédito-prêmio.

Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 3, n. 16, p. 5–34, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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