Limites à liberdade de expressão, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reale Júnior, Miguel, 1944

Título

Limites à liberdade de expressão

Data

2009

Ementa

Sumário:Conceito de racismo no STF -- A liberdade de expressão no caso do racismo -- Os principais votos -- O reconhecimento de sobrepricípios : limites imanentes -- Colisão de princípios e proporcionalidade -- A liberdade de expressão na revogação da lei de imprensa.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista brasileira de ciências criminais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.

   Referência: v. 17, n. 81, p. 61–91, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD