Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição assistencial e direito de oposição
Data
2009
Ementa

Sumário:Breve histórico da contribuição assistencial -- Inconstitucionalidade formal da Ordem de Serviço n. 1/09 -- A estipulação de constribuições em instrumentos normativos coletivos.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Ministério Público do Trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
   Descrição Física: 27 v.
   Referência: v. 19, n. 38, p. 172–182, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF

2023-01-29T00:34:05.000Z [ 9567468 ]