Tipo
Artigo de revista
Título
Os crimes de perigo abastrato e sua (in)constitucionalidade
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.53326
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias agravantes [ 341.5332 ]
»»»»» Gravidade do dano causado e das conseqüências da infração. Perigo para a coletividade [ 341.53326 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
Referência: v. 14, n. 29, p. 501–516, jan./jun., 2009.
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-29T00:33:58.000Z [ 9567205 ]