Tipo
Artigo de revista
Título
Concurso de pessoas no infanticidio
Data
2009
Ementa

Sumário:O infanticídio por uma perspectiva dogmática -- Homicídio e infanticidio : uma questão de tipicidade -- Autoria, co-autoria e participação - Concursos de agentes e infanticídio -- O art. 30 do Código Penal brasileiro e infanticídio : a proposta de Cezar Roberto Bitencourt como incompreensão do próprio conceito de concurso de pessoas.

Classificação (CDDir)
341.55622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas [ 341.5562 ]
»»»»» Infanticídio [ 341.55622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 13, p. 102–123, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas GeraisBelo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
 
 

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