Tipo
Artigo de revista
Título
O STJ e as novas competências previstas na Emenda Constitucional n. 45/2004
Data
2009
Ementa

Sumário:O direito de greve e as ações possessórias -- A Súmula n. 363 do STJ e as ações de cobrança ajuizadas por profissional liberal contra cliente -- A Súmula n. 366 do STJ e as ações indenizatórias propostas por viúva e filhos de empregado falecido em acidente de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 57–75, jul./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:20:12.000Z [ 8903608 ]