Tipo
Artigo de revista
Título
Competência da justiça do trabalho nas contratações irregulares do poder público segundo uma interpretação jurídica e política, voltada para o cidadão
Data
2009
Ementa

Sumário:Desenvolvimento das teses interpretativas adotadas pelo STF nas questões envolvendo competência jurisdicional da justiça do trabalho após a Constituição/88 e suas implicações -- A interpretação constitucional do Art. 114, I: dois caminhos e uma só solução. Dos aspectos jurídicos das normas envolvidas. Interpretação constitucional e a importância da consideração de fatos de ordem concreta para definição da competência: jurisdição e competência: qual deve ser o norte interpretativo?: a situação do judiciário brasileiro e a competência da justiça do trabalho: da inconstitucionalidade à irracionalidade.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 8, n. 31, p. 86–105, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
 
2009
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Referência: n. 2, p. 145–167, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal do Trabalho da 2. RegiãoSão Paulo, Ltr, 1977.
 
 

2023-01-29T00:33:46.000Z [ 9566691 ]