Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro., A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A prisão em decorrência da condenação recorrível, a constituição federal/88, a nova reforma do processo penal e o fim da chamada execução provisória da pena

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.4326

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 6, n. 33, p. 12–24, dez./jan., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

2009

Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.

   Referência: n. 33, p. 67–78, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD