Tipo
Artigo de revista
Título
A polêmica aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Análise crítica do novo procedimento de execução previsto no CPC -- Análise crítica do procedimento de execução previsto na CLT -- A desnecessidade de citação na execução: posicionamento sobre a aplicação ao processo do trabalho -- A multa de 10% do art. 475-J do CPC: Natureza jurídica. Posicionamentos sobre a aplicação ao processo do trabalho -- O prazo para cumprimento. Necessidade de pedido do credor. Termo inicial. Duração -- A análise da polêmica à luz do inciso LXXVIII do art. 5º da CRFB.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 11, p. 1340–1348, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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