Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Amparo ao necessitado: Necessitado. Justiça gratuita. Assistência judiciária. Assistência jurídica integral e gratuita -- Art. 790-B da CLT - Inovação polêmica: Responsabilidade do empregado sucumbente: não aplicação da nova regra. Responsabilidade do empregador. Responsabilidade do sindicato da categoria profissional. Responsabilidade do empregado parcialmente sucumbente. Isenção do empregado sucumbente. Responsabilidade do Estado (União). Responsabilidade do judiciário trabalhista: recursos orçamentários.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 11, p. 1358–1366, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:20:09.000Z [ 8903122 ]