Tipo
Artigo de revista
Título
O acordo de acionistas e a possibilidade de vinculação da atuação dos membros do Conselho de Administração
Data
2009
Ementa

Sumário:O modelo brasileiro do acordo de acionistas -- Direito anterior a 1976 -- O advento da lei nº 6.404/76 -- Modalidades de acordo de acionistas na relação originária da Lei nº 6.404/76 -- Acordo de bloqueio -- Acordo de voto -- A reforma da lei das sociedades por ações - Lei 10.303/2001 -- A estrutura do acordo relativo ao poder de controle -- Função e disciplina do Conselho de Administração na lei brasileira -- A vinculação da atuação dos conselheiros, na redação originária da Lei 6.404/76 -- Argumentos favoráveis -- Argumentos contrários -- Brevíssima incursão pelo direito comparado - os pooling agreements -- Autores que reputam impossível vincular a atuação dos conselheiros mediante acordo -- Autores que admitem a vinculação dos conselheiros a acordo de acionistas -- Autores que limitam por matéria e vinculabilidade da atuação dos conselheiros.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP)
   Imprenta: Curitiba, IAP, 1979.
   Referência: n. 37, p. 201–264, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:33:40.000Z [ 9566357 ]