Tipo
Artigo de revista
Autor
Espíndola, Ruy Samuel
Título
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Data
2011, 2010, 2009
Ementa

Sumário:Controle judicial de constitucionalidade em Santa Catarina : a ação direta de inconstitucionalidade -- Reflexão crítica sobre limites e possibilidades da ADIn por lei estadual: Comparação entre o modelo federal de ADIn e o estadual catarinense : diferenças e semelhanças. Inovações possíveis ao modelo catarinense de ADIn.

Classificação (CDDir)
341.20505
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]
Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 205–231, out./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2009
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 15, p. 63–93, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 8, n. 41, p. 78–107, set./out., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  TJD
 
2010
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 99, n. 891, p. 29–63, jan., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:33:27.000Z [ 9565698 ]