Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais., É possível interpretar a tributação sem considerar os efeitos sobre o mercado? O convênio ICMS 126/98 como exemplo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amaral, Gustavo

Título

É possível interpretar a tributação sem considerar os efeitos sobre o mercado? O convênio ICMS 126/98 como exemplo

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

2009

Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.

   Referência: n. 14, p. 253–275, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, TJD

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