Tipo
Artigo de revista
Título
Os direitos fundamentais à efetividade da atividade jurisdicional e à razoável duração do processo
Data
2009
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais -- Atividade jurisdicional sob a perspectiva dos direitos fundamentais -- Direito fundamental à efetividade da atividade jurisdicional -- Direito fundamental à razoável duração do processo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 38, n. 37, p. 82–104, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

2023-01-29T00:33:20.000Z [ 9565307 ]