Tipo
Artigo de revista
Título
Preservação ambiental e participação popular
Data
2009
Ementa

Sumário:Consciência da crise global ambiental -- A participação popular como princípio do estado democrático de direito -- Democracia participativa e inclusão social -- Exercício da cidadania ambiental -- Regras internacionais para a participação popular na solução dos conflitos ambientais -- Regramento nacional para a participação popular na solução dos conflitos ambientais -- Princípios conexos à participação popular e integrativos do princípio da democracia ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 36, n. 115, p. 283–296, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:33:13.000Z [ 9564977 ]