Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Data
2010, 2009
Ementa

Sumário:A proteção do meio ambiente como direito fundamental constitucional -- A tributação como mecanismo de tutela ambiental -- Aspecto fiscal da tributação ambiental -- Aspecto extrafiscal da tributação ambiental -- A necessidade da compatibilização dos princípios constitucionais ambientais com os pricípios constitucionais tributários.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 49–60, mar., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 36, n. 115, p. 73–84, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:33:10.000Z [ 9564848 ]