Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisdição na proteção da saúde
Data
2009
Ementa

Sumário:Direito fundamental, uma expressão polissêmica -- A saúde como direito e dever fundamental na Constituição Brasileira de 1988 -- Efetividade do direito à saúde -- Da atividade jurisdicional no que respeito ao direito à saúde.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 36, n. 115, p. 49–72, set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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