Tipo
Artigo de revista
Título
Uma teoria do fomento público
Data
2009
Ementa

Sumário:O que é o fomento público: revisão da literatura -- Distinção entre o fomento público e demais funções administrativas -- Definição de fomento público. O problema da intercambialidade das técnicas -- Características do fomento público -- Meios de atuação e instrumentos do fomento público -- O risco do fomento é o risco da intervenção desmedida: a paralisia. Outros riscos -- Critérios democráticos e republicanos para o fomento legítimo -- Encerramento: na busca pelo meio-termo de ouro, a importância do ideal.

Classificação (CDDir)
341.3782
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Intervenção no domínio econômico [ 341.3782 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 98, n. 890, p. 80–140, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:33:09.000Z [ 9564818 ]