Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, George Felício Gomes de
Título
Da análise da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal
Data
2009
Ementa

Sumário:Das considerações iniciais -- Do efeito vinculante e da teoria dos precedentes -- Do estudo histórico -- Do estudo jurisprudencial -- Da MC na ADIn 1.521; Do MS 23.780; Da MC na ADC 12; Do RE 579.951-4-5.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 98, n. 890, p. 9–32, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:33:09.000Z [ 9564814 ]