Tipo
Artigo de revista
Título
A correta incidência tributária do imposto de renda e proventos de qualquer natureza nas relações de trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Imposto de renda e proventos de qualquer natureza -- Verbas rescisórias e sua tributação pelo imposto de renda e proventos de qualquer natureza -- Verbas indenizatórias, compensatórias, gratificatórias e seus conceitos -- A indenização -- A compensação -- A gratificação -- Do conceito de salário -- Férias -- Adicional noturno -- Adicional de insalubridade -- Adicional de periculosidade -- Horas extraordinárias ou horas extras -- Gratificações -- A incidência do imposto de renda e proventos de qualquer natureza nas decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 17, n. 89, p. 199–217, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:33:08.000Z [ 9564775 ]