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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Dantas, Sivanildo de Araújo
Título
Perda de cargo eletivo oriunda de infidelidade partidária
Data
2009, 2008, 2007
Ementa
Sumário:
A discussão do hard cose e o TSE como legislador positivo.
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista do TRE-RS
/ Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Imprenta: Porto Alegre, TRE-RS, 1996-, Porto Alegre, Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2018-.
Referência: v. 13, n. 27, p. 39–49, jun./dez., 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2007
Revista eleitoral
/ Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. --
Imprenta: Natal, TRERN, 1994.
Descrição Física: 24 v.
Referência: v. 21, p. 53–59, 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2009
Resenha eleitoral: nova série
/ Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
Referência: v. 17, p. 161–170, 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:31:01.000Z [ 9559472 ]