Tipo
Artigo de revista
Título
Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade como garantia da instrumentalidade e efetividade processual
Data
2009
Ementa

Sumário:Tutelas de urgência como garantia da instrumentalidade e efetividade processual -- A fungibilidade das tutelas de urgência -- Fungibilidade das tutelas cautelares e antecipadas -- Garantia da instrumentalidade e efetividade processual -- Primeira corrente: pedido de antecipação de tutela e concessão de medida cautelar -- Segunda corrente: pedido de medida cautelar e concessão de antecipação de tutela.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 11, n. 62, p. 116–133, nov./dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:19:57.000Z [ 8901261 ]