Tipo
Artigo de revista
Título
Coligações partidárias após a EC n. 52/2006
Data
2009
Ementa

Sumário:O disciplinamento legal das coligações partidárias no Brasil - art. 6 da Lei n. 9.504/1997 -- A verticalização das coligações : Resolução TSE n. 21.002/2002 (Consulta n. 715) -- Resolução TSE n. 20993/2002 ( que dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2002) -- Resolução TSE n. 22.156/2006 (que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições do ano de 2006) -- Reflexos (ou não) da Emenda Constitucional n. 52 sobre a interpretação a ser dada ao caput do art. 6º da lei n. 9.504/1997.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Resenha eleitoral: nova série / Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
   Imprenta: Florianópolis, TRESC, 1994.
   Referência: v. 17, p. 11–34, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T00:33:04.000Z [ 9564554 ]