Tipo
Artigo de revista
Título
Hermenêutica aplicada à ação anulatória do art. 486 do CPC
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:Atos judiciais -- Lei civil -- Ação anulatória de arrematação, de adjudicação ou de alienação por iniciativa particular -- Competência do juízo de 1º grau -- Ação rescisória de sentença fundada em confissão -- Ação rescisória de sentença fundada em desistência -- Sentença homologatória de renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação de reconhecimento, pelo réu, da procedência do pedido e de transação.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 38, p. 45–57, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 385, p. 61–77, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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